Imap apreende 600 quilos de peixes em Santana

A equipe de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) apreendeu 600 quilos de peixes na madrugada desta quarta-feira, 17. A ação ocorreu após uma denúncia anônima, do município de Santana, sobre transporte ilegal de peixes. Entre as espécies encontradas, algumas estão no período de Piracema.

Segundo o diretor interino do Imap, Josiel Lima, os fiscais foram para Santana investigar as informações e encontraram seis caixas de isopor com 100 quilos de peixes em cada uma.

“Os peixes estavam sendo transportados, clandestinamente, por um navio de passageiros que chegou de Santarém, Estado do Pará. O proprietário do navio informou que não tinha conhecimento do conteúdo que estava sendo transportado. A fiscalização aguardou o proprietário da carga para ser autuado, mas ele não apareceu ao local.”

O produto apreendido foi encaminhado para a coordenadoria de fiscalização do Instituto de Meio Ambiente e distribuído para instituições não governamentais. “O Instituto Joel Magalhães (Ijoma), associações e igrejas cadastradas no Imap estão recebendo os alimentos que estão aptos para o consumo.” Completou Josiel Lima.

O instituto vai investigar a origem do produto para tomar as medidas necessárias. Durante o período de piracema, o Imap fiscaliza ostensivamente o Porto de Santana e Macapá e conta com a ajuda de denúncias da população, devido à proibição da pesca nessa época.

Piracema
Piracema é o período de desova dos peixes, para reprodução - acontece entre os meses de outubro e março – e a pesca durante esse período é crime. Quem cometer este ato e for flagrado poderá pagar multa, ou até ser preso.

Serviço:
Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá – Imap
Mônica Costa - Assessora de Comunicação

Imap participa de estudos sobre ecologia dos peixes

Analistas ambientais do Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), técnicos da Universidade Estadual do Amapá (Ueap), Polícia Técnico-Científica (Politec), Ministério Público do Estado (MP-AP) Batalhão Ambiental e Secretaria de Meio Ambiente (Sema) participam do Curso de Ictiologia - ramo da zoologia que estuda os peixes - que iniciou nesta terça-feira, 16, no auditório Sema, e se encerra no dia 18.

O curso visa capacitar o pessoal técnico para aplicar os conhecimento em vistorias de monitoramento, fiscalização e licenciamento com uma nova visão, atentando principalmente para os possíveis impactos ocasionados por empreendimentos que utilizem reservatórios como as hidrelétricas. Além das questões relacionadas a medidas mitigadoras, sejam elas preventivas, corretivas ou compensatórias.

Nas 20 horas de capacitação, serão abordados, entre outros temas, a ecologia de peixes; processo de colonização e impactos de reservatórios sobre a ictiofauna; injúrias e mortes de peixes em barragens; supressão da vegetação e qualidade da água e peixes; estocagem de peixes como estratégia de migitação; agricultura em reservatório como medida de compensação e pesca e controle de desembarque pesqueiro.

De acordo com o gerente de Análises Químicas do Imap, Allan Maciel, o curso de ictiofauna foi uma das solicitações da Diretoria de Meio Ambiente do Imap, no mês de novembro do ano passado, aos gestores da empresa UHE Ferreira Gomes, durante uma reunião com órgãos públicos do Estado, após a mortandade de peixes ocorrida às margens do Rio Araguari.

Segundo a gerente do Núcleo de Recursos Hídricos do Imap, Cleane Pinheiro, é importante entender o real impacto que as atividades de uma hidrelétrica causam na ictiofauna existente no rio. "Nós também estamos conhecendo de uma forma mais específica, quais as principais espécies peixes são afetadas e as consequências ao meio ambiente", explicou Cleane.

Para os peritos criminais da Politec, devido às demandas de solicitações de perícias ambientais serem crescentes, nos últimos anos, é relevante adquirir conhecimento, interação e integração com os órgãos do meio ambiente, nivelando informações de assuntos tão pertinentes.

O curso de Ictiologia está sendo ministrado por Ângelo Agostinho, de Maringá do Estado do Paraná. Ele tem mestrado em Zoologia e doutorado em Ecologia e Recursos Naturais. Foi um dos fundadores do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Limnologia (Nupélia).

Atualmente, ele é pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e também é referência internacional em peixes, pesca, limnologia, manejo e conservação de recursos pesqueiros em reservatório e áreas úmidas.

Serviço:

Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá – Imap

Mônica Costa - Assessora de Comunicação

Imap realiza ordenamento em assentamento rural

O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) enviou técnicos da Diretoria de Ordenamento Territorial (Dirot) para regularizar o projeto de assentamento rural denominado Drª Mércia.  O assentamento fica localizado cerca de 20 km de Macapá, às margens do Rio Matapi. 

De acordo com o diretor-presidente do Imap, Luis Henrique Costa, a ação tem como objetivo dar sequência no georreferenciamento das terras para definir a ocupação.  Segundo o diretor, o ordenamento deve regularizar as propriedades dos agricultores com o intuito de fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar daquela comunidade. “Os trabalhos estão sendo realizados desde a última terça-feira, 26. Cerca de 100 lotes rurais serão regularizados. A proposta é incentivar as atividades agropecuárias, de base familiar em prol do desenvolvimento da produção de alimentos”, disse Luis Henrique.

O diretor de Ordenamento Territorial do Imap, Robson Gualberto, destacou que o cruzamento de dados de cada propriedade será feito junto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos.  Todas as famílias assentadas serão cadastradas e cada uma deve receber três hectares de terras.

O imóvel que não estiver cumprindo sua função social será desapropriado. “No local também foram encontrados bares, além de registros de terrenos vazios e especulação imobiliária. Estes imóveis serão retomados pelo Imap, caso não exerça a atividade designada”, explicou Gualberto.

Os trabalhos de campo estão sendo finalizados, porém com a chegada do período chuvoso o trabalho fica dificultado principalmente quanto a localização dos pontos de GPS e dos marcos implantados. A cobertura de mata vegetal atrapalha o rastreamento do satélite. Após a conclusão do georreferenciamento, a equipe de fiscalização do Imap deve fazer nova visita ao local.

Serviço:

Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá – Imap

Mônica Costa - Assessora de Comunicação

Imap e Sema investigam causas de morte de peixes no Rio Araguari

Desde a manhã da última terça-feira, 19, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) estão investigando o motivo que provocou a mortandade de peixes no Rio do Araguari, logo à jusante da barragem da Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.  Os analistas ambientais do Imap estiveram no local e detectaram aproximadamente 300 peixes mortos e as causas ainda estão sendo estudadas. 

O Governo do Estado já tem o protocolo definido para buscar novas informações a nível nacional com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, para a avaliação de impacto causados na fauna e a comunidade ictiológica existente no local.

Durante a coletiva de imprensa ocorrida nesta quarta-feira, 20, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Creão, explicou que nas primeiras avaliações foram encontrados indivíduos em estágio de desenvolvimento juvenil, cerca de 300, em diferentes espécies espalhados às margens do rio e flutuando na água. Segundo o secretário, não houve características físicas nos peixes e a não apresentação de bolhas de ar nas guelras levantou a suspeita de que os animais não morreram de embolia gasosa.

“Na mortandade ocorrida ano passado, os peixes tinham bolhas de ar nas guelras e olhos saltados que caracterizava embolia gasosa, devido à supersaturação de oxigênio na água - com a movimentação das comportas - e a quantidade de peixes mortos foi maior”, comparou Creão.

Os analistas ambientais também observaram que as turbinas e movimentação das comportas que poderiam ser um dos principais fatores da morte dos peixes - junto com a máquina que gera energia - estavam paralisadas, não estava havendo atividades de operação na usina. “Temos informações protocolizadas no Imap que não houve movimentação das comportas no empreendimento”, disse o secretário.

Licença de Operação

O secretário informou que o processo de licenciamento ambiental é um procedimento contínuo. “O licenciamento ambiental corretivo da empresa foi iniciado, as discursões foram feitas e ainda estão sendo avaliadas quais atividades que precisam ser modificadas e quais as condicionantes estão sendo alteradas, para ter um controle total da operação no empreendimento”, ressaltou.

Denúncias

O Batalhão Ambiental será acionado pelo Imap para investigar denúncias de moradores aos técnicos que realizaram a vistoria, devido o fato ser atípico, precisa de uma investigação mais apurada, a fim de detectar as reais causas. 

O Setor de Fiscalização notificou a empresa para prestar esclarecimentos no dia 25 de janeiro, às 10h. O laudo técnico será concluído pelos analistas ambientais dos núcleos de Recursos Hídricos, Análises Químicas, Monitoramento, Licenciamento  e Fiscalização do Imap.

Serviço:

Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá – Imap

Mônica Costa - Assessora de Comunicação

Fotos Imap