Imap descarta a contaminação de igarapé em Pedra Branca do Amapari

Os núcleos de Análises Químicas, Recursos Hídricos e de Monitoramento do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) realizaram uma investigação referente a suspeita de contaminação no Igarapé Bueiro do Recanto da Pedra, localizado na entrada do município de Pedra Branca do Amapari.

O gerente do Núcleo de Análises Químicas (NAQ), Allan Maciel, informou que as denúncias foram protocoladas no instituto ambiental, “pela Promotoria de Justiça do município de Pedra Branca por meio do Ministério Público Estadual,” disse.

A equipe do Imap se deslocou até o local para averiguar a solicitação. Segundo o gerente do NAQ, foram coletadas as amostras de água de dois pontos do rio para análise de coliformes.

Além das coletas de água, também foram feitas as medições de alguns parâmetros, utilizando a sonda multiparamétrica – instrumento à prova d’água capaz de medir vários parâmetros da água como pH, condutividade, sólidos totais dissolvidos, oxigênio dissolvido e temperatura. “Os resultados medidos in loco através da sonda não apontaram valores em desacordo com a legislação,” informou Allan Maciel.

As amostras da água também foram encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública-Lacen, para as análises de coliformes que pudessem atentar qualquer tipo de contaminação por efluentes sanitários. O relatório final está sendo consolidado e será encaminhado para as autoridades.

Comunicação Imap

Mônica Costa

Fiscalização apreende 1,5 toneladas de peixes no período de defeso

A equipe de Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) apreendeu 1,5 toneladas  de peixes na madrugada do último sábado, 19. A fiscalização ocorreu no Porto de Santana.

Segundo o diretor de Meio Ambiente, Alessandro Tavares, a ação em parceria com o Batalhão Ambiental "ocorreu por volta de 2h da madrugada, na embarcação Comandante Wanderlei Junior II", disse.

As espécies Pirapitinga, Pacu e Curimatã estão no período de defeso, e estão proibidas de serem comercializadas neste período.

Multa

De acordo com o fiscal do Imap, Jakson Maciel,  o proprietário da  mercadoria foi preso e autuado, por não apresentar as três documentações necessárias, como a "Nota Fiscal, Guia de Transporte e a Guia de Origem," informou. Segundo ele, a multa foi lavrada no valor de R$1.300.

Doações

Segundo fiscal do Imap, Cristóvão Carvalho, todo material apreendido foi doado para entidades filantrópicas de Macapá e Santana.

"500 kg de peixes foram doados para a Casa do Hospitalidade em Santana,
e uma tonelada do pescado foi dividida para APAE Santana, APAE Macapá, Abrigo São José e em comunidade da área de ponte do bairro Congós," concluiu o fiscal.

Comunicação Imap

Mônica Costa

Fórum dos Prefeitos: diretor-presidente do Imap palestra sobre Regularização Fundiária e Licenciamento Ambiental

O diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Luis Henrique Costa, realizou uma palestra no Fórum dos Prefeitos Eleitos e Reeleitos em 2016, na última sexta-feira, 18.  O evento foi promovido pelo Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Amapá e o Serviço de Apoio às Micro e  Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae).

A programação que iniciou na quinta-feira, 17, na sede do Sebrae Amapá, contou com a participação de todos os prefeitos do Estado que irão assumir a gestão no ano de 2017. A capacitação ministrada por representantes de diversos órgãos públicos, teve a finalidade de orientar os novos gestores municipais sobre os mecanismos que viabilizam desenvolvimento de cada município.

Luis Henrique Costa fez uma breve apresentação sobre o Imap, abordando temas referentes aos procedimentos legais para regularização fundiária nos municípios do estado, além de esclarecer os processos para o licenciamento ambiental pelos empreendedores e gestores.

“É importante trabalharmos juntos, na construção de agendas positivas em prol do desenvolvimento econômico do estado, porém com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ambiental” destacou o diretor.

A palestra foi baseada no tema “Base cartográfica, regularização fundiária e cadastro multifinalitário”, e contou com  a participação do geógrafo Anderson Maicon Tavares Lameira e o biólogo Luís Henrique Moreira Lopes Montenegro.

Serviço:

Comunicação Imap

Mônica Costa

Imap inicia o processo de segurança da rede interna de computadores

Na tarde desta sexta-feira, 11, o departamento de Informática do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) recebeu os técnicos do Centro de Gestão de Tecnologia da Informação – Prodap, com o objetivo de instalar equipamentos para fornecer o suporte à configuração da rede interna de computadores.

Segundo o chefe do departamento de Informática do Imap, Ivair Costa, atualmente, mais de 150 computadores estão disponíveis nas diretorias de Meio Ambiente, Territorial e administrativo do Imap. Segundo ele, a segurança da rede do instituto precisa ser otimizada para o processo de aprimoramento do controle interno.

“O equipamento foi cedido pelo Prodap, e a instalação do Roteador Embarcado – ServerU Appliance L800 visa otimizar os serviços do departamento de informática, e estabelecer um novo mecanismo de segurança na rede de computadores.” Concluiu Ivair.

Serviço:
Comunicação Imap
Mônica Costa

Protocolo de processos de solicitação de declaração de uso de água é disponibilizado pelo Imap

O Núcleo de Fiscalização de Recursos Hídricos (NFRH) do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP), é responsável por fiscalizar, monitorar e controlar os recursos hídricos sob jurisdição estadual, visando evitar a poluição dos corpos hídricos.  Além de advertir, autuar, notificar, multar, embargar, apreender, demolir, interditar, suspender e conceder prazos aos infratores para regularizar seus empreendimentos e atividades referentes a recursos hídricos.

Ao NFRH também compete, elaborar juntamente com os órgãos, normas que sirvam de instrumentos para gestão dos recursos hídricos; Fiscalizar e monitorar a pesca predatória e a caça de animais aquáticos; Fiscalizar e monitorar a retirada de Mineral Classe II (seixo) no leito dos rios; Participar de comitê de bacias hidrográficas; Embargar obras que não tenham outorga de direitos de uso de recursos hídricos. Elaborar relatórios periódicos das atividades realizadas, coletando informações a fim de propiciar acompanhamento por parte do diretor-presidente, da diretoria técnica, alimentando o sistema de cadastro ambiental; Fiscalizar a qualidade da água dos mananciais superficiais e subterrânea de domínio, hidrometereológica estadual, com ou sem o apoio de instituições técnico-cientificas; Elaborar laudo técnico ambiental, de constatação de dano ambiental e manifestação técnica de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

Pelo estatuto do IMAP, o NFRH além das competências descritas acima, ainda é o responsável pelos processos de emissão de Declaração de Uso de Água (outorga), sendo necessária realizar vistoria nas áreas dos empreendimentos que requerem a outorga em todo o estado do Amapá.

Seguem os arquivos disponíveis para downloads sobre os procedimentos administrativos específicos para o protocolo de processos de solicitação de Declaração de Uso de Água.

Protocolos disponibilizados pela gerente do NFRH, analista ambiental Cleane Pinheiro. 

Entre neste link www.imap.ap.gov.br

Imap fiscaliza garimpos nas proximidades de Tartarugalzinho, Calçoene e Oiapoque e encontra irregularidades

A equipe de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) realizou ações de investigação e fiscalização nas áreas de garimpo na região do Lourenço e rio Cassiporé - próximo aos municípios de Tartarugalzinho, Calçoene e Oiapoque - de 31 de outubro ao dia 03 de novembro de 2016.

O diretor-presidente do Imap, Luis Henrique Costa informou que, além de fiscalizar o cumprimento de condicionantes dos garimpos legalizados, “durante a operação, os fiscais investigaram atividades garimpeiras ilegais e apuraram outras denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Imap, relacionadas à atividade clandestina.” Informou o diretor.

Irregularidades

De acordo com a chefe do setor de Fiscalização do Imap, Jôse Amanajás Cardoso, os responsáveis pelos os danos ambientais causados foram notificados e autuados. “No município de Tartarugalzinho foi feita uma abordagem, e foi encontrado um garimpo funcionando ilegalmente. O responsável foi autuado e a atividade foi paralisada.” Informou Jôse. Segundo ela, as fiscalizações continuam.

A equipe do Imap foi composta pelos gerentes dos setores de Fiscalização Urbana, Jacson Maciel, do Núcleo de Mineração Mineral, Marcus Sousa e a gerente do Núcleo de Recursos Hídricos, Cleane Pinheiro.



Serviços:
Comunicação Imap
Mônica Costa

Georreferenciamento das áreas comerciais do conjunto Macapaba está sendo executado pelo Imap

Os núcleos de Análises Químicas, Recursos Hídricos e de Monitoramento do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) realizaram uma investigação referente a suspeita de contaminação no Igarapé Bueiro do Recanto da Pedra, localizado na entrada do município de Pedra Branca do Amapari.

O gerente do Núcleo de Análises Químicas (NAQ), Allan Maciel, informou que as denúncias foram protocoladas no instituto ambiental, “pela Promotoria de Justiça do município de Pedra Branca por meio do Ministério Público Estadual,” disse.

A equipe do Imap se deslocou até o local para averiguar a solicitação. Segundo o gerente do NAQ, foram coletadas as amostras de água de dois pontos do rio para análise de coliformes.

Além das coletas de água, também foram feitas as medições de alguns parâmetros, utilizando a sonda multiparamétrica – instrumento à prova d’água capaz de medir vários parâmetros da água como pH, condutividade, sólidos totais dissolvidos, oxigênio dissolvido e temperatura. “Os resultados medidos in loco através da sonda não apontaram valores em desacordo com a legislação,” informou Allan Maciel.

As amostras da água também foram encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública-Lacen, para as análises de coliformes que pudessem atentar qualquer tipo de contaminação por efluentes sanitários. O relatório final está sendo consolidado e será encaminhado para as autoridades.

Comunicação Imap

Mônica Costa