Imap, MPE e órgãos públicos discutem força tarefa para inibir e combater invasões em Macapá e Santana

Na última terça-feira, 25, o Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) participou da reunião promovida pelo Ministério Público Estadual, com o objetivo de fiscalizar, investigar e coibir o crescimento desordenado de áreas de invasão na Cidade e Macapá e Santana. O encontro ocorreu na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo.

De acordo com o diretor-presidente do Imap, Luis Henrique Costa, a invasão em áreas de ressaca preocupa os órgãos ambientais. As ressacas são como “reservatório natural” de água, e contribuem com a ventilação natural da cidade. Logo, a ocupação desses lagos coloca em riscos o escoamento da água das chuvas, causando alagamentos, que podem gerar sérios problemas para as pessoas que moram na localidade. As instituições discutiram uma força tarefa para inibir essas invasões.

Segundo Luis Henrique, duas propostas de trabalhos foram sugeridas, entre elas, o levantamento cadastral das pessoas que estão nas áreas de ressacas e áreas consideradas de invasão, e o levantamento ocupacional das áreas citadas, através de trabalhos de demarcação. “Também foi sugerido a criação de uma ordem de serviço envolvendo a diretoria técnica de Meio Ambiente e a diretoria de Ordenamento Territorial” explicou o presidente do Imap.

Participaram da reunião, assessor técnico da Diretoria de Meio Ambiente, Hélder Maciel, a coordenadora do Núcleo de Fiscalização, Jôse Amanajás, o responsável pela Coordenaria do Patrimônio Fundiário, Israel Dias e a gerente da Assessoria de Georreferenciamento, Uanne Marques.

Além do Imap, representantes do Batalhão Ambiental, Polícia Militar, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macapá - SEMAM, Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública – Sejusp.



Serviços:
Comunicação Imap
Mônica Costa

Imap fiscaliza a malha de monitoramento das águas subterrâneas e superficiais do garimpo do Vila Nova

Dando continuidade às fiscalizações nos garimpos no interior do Estado do Amapá, o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá realizou a vistoria da malha de monitoramento das águas subterrâneas e superficiais, na Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova (Coopgavin), localizada na comunidade do Vila Nova, no município de Porto Grande, nos dias 7, 8 e 9 de novembro. O empreendimento de extração mineral de ouro possui Licença Ambiental e está em fase de renovação.

O Diretor de Meio Ambiente, Alessandro Tavares,  informou que a equipe foi composta pelos analistas ambientais dos núcleos de Recursos Hídricos, Análises Químicas e Monitoramento. “Após a Coopgavin ter apresentado as condicionantes ao instituto - referente ao monitoramento das águas - o Imap achou necessário realizar a fiscalização com o intuito de verificar se malha apresentada supria a necessidade de controle ambiental.”  Disse o diretor.

Segundo Tavares, o mesmo garimpo foi autuado no ano de 2015 por descumprimento de condicionantes e contaminação do rio. A multa foi lavrada no valor de 25 mil reais.

De acordo com a gerente do Núcleo de Recursos Hídricos, a analista ambiental Cleane Pinheiro, durante a fiscalização, os técnicos averiguaram a malha de monitoramento das águas subterrâneas e superficiais apresentadas pelo empreendedor.

“A equipe acompanhada por um dos responsáveis do garimpo visitou todos os pontos apresentados, dentre eles,  dois pontos no Rio Vila Nova - um a montante,  e outro a jusante do rio, com relação ao garimpo - além dos pontos de captação de água subterrânea.” Informou Cleane.

Segundo a analista ambiental, a coleta para a análise das águas subterrâneas são feitas em poços já existentes na área do garimpo. “Posteriormente será gerado um parecer para saber se a malha  é suficiente para atender ao monitoramento ambiental da área do garimpo.” Concluiu.


Outras fiscalizações

A equipe de fiscalização do IMAP iniciou as ações de investigação e fiscalização nas áreas de garimpo na região do Lourenço e rio Cassiporé - próximo aos municípios de Tartarugalzinho, Calçoene e Oiapoque - de 31 de outubro ao dia 03 de novembro de 2016. Durante a operação, os fiscais investigaram atividades garimpeiras ilegais e apuraram outras denúncias relacionadas à atividade clandestina. No município de Tartarugalzinho foi feita uma abordagem, e foi encontrado um garimpo funcionando ilegalmente. O responsável foi autuado e a atividade foi paralisada.


Serviço:
Comunicação Imap
Mônica Costa