O Instituto do Meio Ambiente e
de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) multou a empresa Ferreira Gomes
Energia em R$ 30 milhões pelos danos ambientais que resultaram na mortandade de
peixes no Rio Araguari, na semana passada. O Imap tomou como base o relatório
dos analistas ambientais do órgão, que considerou o evento como crime ambiental grave. A
empresa foi notificada nesta quinta-feira, 19.
De acordo com o diretor de
Meio Ambiente do Imap, Alessandro Tavares, o laudo, que está em fase de
conclusão, aponta que houve alterações sensíveis no meio ambiente pela forma
inadequada como estão sendo utilizados os recursos hídricos na região.
Os analistas do Imap
explicaram que artigos da legislação ambiental foram violados, caracterizando
infração gravíssima, o que levou o órgão a multar a empresa.
“A aplicação da penalidade por
infração gravíssima varia entre R$ 5 milhões e R$ 50 milhões. Nesta situação, o
valor efetivo foi calculado em R$ 30 milhões”, informou o analista ambiental
Fernando Matias.
Segundo os analistas, a
mortandade dos peixes pode estar associada ao fluxo do turbilhonamento da água.
“Quando a passagem da água pelo vertedouro parte do reservatório da usina para
o fluxo do rio, causa a morte dos peixes pelo processo chamado de embolia
gasosa”, destacou o analista.
Outro agravante é que a
mortandade dos peixes ocorreu no período da piracema, quando os peixes estão
desovando. Os técnicos do Imap encontraram nas margens do rio muitos peixes
mortos que estavam ovados. Isso compromete a reprodução e o desenvolvimento de
inúmeras espécies.
Fiscalização
Para que outro evento dessa
natureza não volte a ocorrer, o Imap avalia o licenciamento ambiental e novas
condicionantes serão inseridas na licença de operação, para que a empresa tenha
um rigor maior no monitoramento da abertura de comportas e com as técnicas que
são desenvolvidas dentro da hidrelétrica. A empresa pode fazer a
defesa em até dez dias.
Serviço:
Instituto do Meio Ambiente e
Ordenamento Territorial do Amapá – Imap
Mônica Costa - Assessora de
Comunicação
Contato: 991938633
E-mail: ascom@imap.ap.gov.br
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