domingo, 27 de novembro de 2016

Imap descarta a contaminação de igarapé em Pedra Branca do Amapari

Os núcleos de Análises Químicas, Recursos Hídricos e de Monitoramento do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) realizaram uma investigação referente a suspeita de contaminação no Igarapé Bueiro do Recanto da Pedra, localizado na entrada do município de Pedra Branca do Amapari.
O gerente do Núcleo de Análises Químicas (NAQ), Allan Maciel, informou que as denúncias foram protocoladas no instituto ambiental, “pela Promotoria de Justiça do município de Pedra Branca por meio do Ministério Público Estadual,” disse.
A equipe do Imap se deslocou até o local para averiguar a solicitação. Segundo o gerente do NAQ, foram coletadas as amostras de água de dois pontos do rio para análise de coliformes.
Além das coletas de água, também foram feitas as medições de alguns parâmetros, utilizando a sonda multiparamétrica – instrumento à prova d’água capaz de medir vários parâmetros da água como pH, condutividade, sólidos totais dissolvidos, oxigênio dissolvido e temperatura. “Os resultados medidos in loco através da sonda não apontaram valores em desacordo com a legislação,” informou Allan Maciel.
As amostras da água também foram encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública-Lacen, para as análises de coliformes que pudessem atentar qualquer tipo de contaminação por efluentes sanitários. O relatório final está sendo consolidado e será encaminhado para as autoridades.

Comunicação Imap
Mônica Costa

sábado, 19 de novembro de 2016

Fiscalização apreende 1,5 toneladas de peixes no período de defeso

A equipe de Fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) apreendeu 1,5 toneladas  de peixes na madrugada do último sábado, 19. A fiscalização ocorreu no Porto de Santana.
Segundo o diretor de Meio Ambiente, Alessandro Tavares, a ação em parceria com o Batalhão Ambiental "ocorreu por volta de 2h da madrugada, na embarcação Comandante Wanderlei Junior II", disse.
As espécies Pirapitinga, Pacu e Curimatã estão no período de defeso, e estão proibidas de serem comercializadas neste período.
Multa
De acordo com o fiscal do Imap, Jakson Maciel,  o proprietário da  mercadoria foi preso e autuado, por não apresentar as três documentações necessárias, como a "Nota Fiscal, Guia de Transporte e a Guia de Origem," informou. Segundo ele, a multa foi lavrada no valor de R$1.300.
Doações
Segundo fiscal do Imap, Cristóvão Carvalho, todo material apreendido foi doado para entidades filantrópicas de Macapá e Santana.
"500 kg de peixes foram doados para a Casa do Hospitalidade em Santana,
e uma tonelada do pescado foi dividida para APAE Santana, APAE Macapá, Abrigo São José e em comunidade da área de ponte do bairro Congós," concluiu o fiscal.

Comunicação Imap
Mônica Costa

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Fórum dos Prefeitos: diretor-presidente do Imap palestra sobre Regularização Fundiária e Licenciamento Ambiental

O diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), Luis Henrique Costa, realizou uma palestra no Fórum dos Prefeitos Eleitos e Reeleitos em 2016, na última sexta-feira, 18.  O evento foi promovido pelo Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Amapá e o Serviço de Apoio às Micro e  Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae).
A programação que iniciou na quinta-feira, 17, na sede do Sebrae Amapá, contou com a participação de todos os prefeitos do Estado que irão assumir a gestão no ano de 2017. A capacitação ministrada por representantes de diversos órgãos públicos, teve a finalidade de orientar os novos gestores municipais sobre os mecanismos que viabilizam desenvolvimento de cada município.
Luis Henrique Costa fez uma breve apresentação sobre o Imap, abordando temas referentes aos procedimentos legais para regularização fundiária nos municípios do estado, além de esclarecer os processos para o licenciamento ambiental pelos empreendedores e gestores.
“É importante trabalharmos juntos, na construção de agendas positivas em prol do desenvolvimento econômico do estado, porém com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ambiental” destacou o diretor.
A palestra foi baseada no tema “Base cartográfica, regularização fundiária e cadastro multifinalitário”, e contou com  a participação do geógrafo Anderson Maicon Tavares Lameira e o biólogo Luís Henrique Moreira Lopes Montenegro.

Serviço:
Comunicação Imap
Mônica Costa

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

Imap inicia o processo de segurança da rede interna de computadores

Na tarde desta sexta-feira, 11, o departamento de Informática do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) recebeu os técnicos do Centro de Gestão de Tecnologia da Informação – Prodap, com o objetivo de instalar equipamentos para fornecer o suporte à configuração da rede interna de computadores.
Segundo o chefe do departamento de Informática do Imap, Ivair Costa, atualmente, mais de 150 computadores estão disponíveis nas diretorias de Meio Ambiente, Territorial e administrativo do Imap. Segundo ele, a segurança da rede do instituto precisa ser otimizada para o processo de aprimoramento do controle interno.
“O equipamento foi cedido pelo Prodap, e a instalação do Roteador Embarcado – ServerU Appliance L800 visa otimizar os serviços do departamento de informática, e estabelecer um novo mecanismo de segurança na rede de computadores.” Concluiu Ivair.
Serviço:
Comunicação Imap
Mônica Costa

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Protocolo de processos de solicitação de declaração de uso de água é disponibilizado pelo Imap

O Núcleo de Fiscalização de Recursos Hídricos (NFRH) do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP), é responsável por fiscalizar, monitorar e controlar os recursos hídricos sob jurisdição estadual, visando evitar a poluição dos corpos hídricos.  Além de advertir, autuar, notificar, multar, embargar, apreender, demolir, interditar, suspender e conceder prazos aos infratores para regularizar seus empreendimentos e atividades referentes a recursos hídricos.
Ao NFRH também compete, elaborar juntamente com os órgãos, normas que sirvam de instrumentos para gestão dos recursos hídricos; Fiscalizar e monitorar a pesca predatória e a caça de animais aquáticos; Fiscalizar e monitorar a retirada de Mineral Classe II (seixo) no leito dos rios; Participar de comitê de bacias hidrográficas; Embargar obras que não tenham outorga de direitos de uso de recursos hídricos. Elaborar relatórios periódicos das atividades realizadas, coletando informações a fim de propiciar acompanhamento por parte do diretor-presidente, da diretoria técnica, alimentando o sistema de cadastro ambiental; Fiscalizar a qualidade da água dos mananciais superficiais e subterrânea de domínio, hidrometereológica estadual, com ou sem o apoio de instituições técnico-cientificas; Elaborar laudo técnico ambiental, de constatação de dano ambiental e manifestação técnica de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).
Pelo estatuto do IMAP, o NFRH além das competências descritas acima, ainda é o responsável pelos processos de emissão de Declaração de Uso de Água (outorga), sendo necessária realizar vistoria nas áreas dos empreendimentos que requerem a outorga em todo o estado do Amapá.
Seguem os arquivos disponíveis para downloads sobre os procedimentos administrativos específicos para o protocolo de processos de solicitação de Declaração de Uso de Água.

Protocolos disponibilizados pela gerente do NFRH, analista ambiental Cleane Pinheiro. 

Entre neste link www.imap.ap.gov.br

sexta-feira, 4 de novembro de 2016

Imap fiscaliza garimpos nas proximidades de Tartarugalzinho, Calçoene e Oiapoque e encontra irregularidades

A equipe de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) realizou ações de investigação e fiscalização nas áreas de garimpo na região do Lourenço e rio Cassiporé - próximo aos municípios de Tartarugalzinho, Calçoene e Oiapoque - de 31 de outubro ao dia 03 de novembro de 2016.

O diretor-presidente do Imap, Luis Henrique Costa informou que, além de fiscalizar o cumprimento de condicionantes dos garimpos legalizados, “durante a operação, os fiscais investigaram atividades garimpeiras ilegais e apuraram outras denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) ao Imap, relacionadas à atividade clandestina.” Informou o diretor.

Irregularidades

De acordo com a chefe do setor de Fiscalização do Imap, Jôse Amanajás Cardoso, os responsáveis pelos os danos ambientais causados foram notificados e autuados. “No município de Tartarugalzinho foi feita uma abordagem, e foi encontrado um garimpo funcionando ilegalmente. O responsável foi autuado e a atividade foi paralisada.” Informou Jôse. Segundo ela, as fiscalizações continuam.

A equipe do Imap foi composta pelos gerentes dos setores de Fiscalização Urbana, Jacson Maciel, do Núcleo de Mineração Mineral, Marcus Sousa e a gerente do Núcleo de Recursos Hídricos, Cleane Pinheiro.



Serviços:
Comunicação Imap
Mônica Costa

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Georreferenciamento das áreas comerciais do conjunto Macapaba está sendo executado pelo Imap

Os núcleos de Análises Químicas, Recursos Hídricos e de Monitoramento do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) realizaram uma investigação referente a suspeita de contaminação no Igarapé Bueiro do Recanto da Pedra, localizado na entrada do município de Pedra Branca do Amapari.
O gerente do Núcleo de Análises Químicas (NAQ), Allan Maciel, informou que as denúncias foram protocoladas no instituto ambiental, “pela Promotoria de Justiça do município de Pedra Branca por meio do Ministério Público Estadual,” disse.
A equipe do Imap se deslocou até o local para averiguar a solicitação. Segundo o gerente do NAQ, foram coletadas as amostras de água de dois pontos do rio para análise de coliformes.
Além das coletas de água, também foram feitas as medições de alguns parâmetros, utilizando a sonda multiparamétrica – instrumento à prova d’água capaz de medir vários parâmetros da água como pH, condutividade, sólidos totais dissolvidos, oxigênio dissolvido e temperatura. “Os resultados medidos in loco através da sonda não apontaram valores em desacordo com a legislação,” informou Allan Maciel.
As amostras da água também foram encaminhadas para o Laboratório Central de Saúde Pública-Lacen, para as análises de coliformes que pudessem atentar qualquer tipo de contaminação por efluentes sanitários. O relatório final está sendo consolidado e será encaminhado para as autoridades.

Comunicação Imap
Mônica Costa

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Imap, MPE e órgãos públicos discutem força tarefa para inibir e combater invasões em Macapá e Santana

Na última terça-feira, 25, o Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) participou da reunião promovida pelo Ministério Público Estadual, com o objetivo de fiscalizar, investigar e coibir o crescimento desordenado de áreas de invasão na Cidade e Macapá e Santana. O encontro ocorreu na Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo.

De acordo com o diretor-presidente do Imap, Luis Henrique Costa, a invasão em áreas de ressaca preocupa os órgãos ambientais. As ressacas são como “reservatório natural” de água, e contribuem com a ventilação natural da cidade. Logo, a ocupação desses lagos coloca em riscos o escoamento da água das chuvas, causando alagamentos, que podem gerar sérios problemas para as pessoas que moram na localidade. As instituições discutiram uma força tarefa para inibir essas invasões.

Segundo Luis Henrique, duas propostas de trabalhos foram sugeridas, entre elas, o levantamento cadastral das pessoas que estão nas áreas de ressacas e áreas consideradas de invasão, e o levantamento ocupacional das áreas citadas, através de trabalhos de demarcação. “Também foi sugerido a criação de uma ordem de serviço envolvendo a diretoria técnica de Meio Ambiente e a diretoria de Ordenamento Territorial” explicou o presidente do Imap.

Participaram da reunião, assessor técnico da Diretoria de Meio Ambiente, Hélder Maciel, a coordenadora do Núcleo de Fiscalização, Jôse Amanajás, o responsável pela Coordenaria do Patrimônio Fundiário, Israel Dias e a gerente da Assessoria de Georreferenciamento, Uanne Marques.

Além do Imap, representantes do Batalhão Ambiental, Polícia Militar, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Macapá - SEMAM, Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública – Sejusp.



Serviços:
Comunicação Imap
Mônica Costa

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Imap fiscaliza a malha de monitoramento das águas subterrâneas e superficiais do garimpo do Vila Nova

Dando continuidade às fiscalizações nos garimpos no interior do Estado do Amapá, o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá realizou a vistoria da malha de monitoramento das águas subterrâneas e superficiais, na Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Vila Nova (Coopgavin), localizada na comunidade do Vila Nova, no município de Porto Grande, nos dias 7, 8 e 9 de novembro. O empreendimento de extração mineral de ouro possui Licença Ambiental e está em fase de renovação.

O Diretor de Meio Ambiente, Alessandro Tavares,  informou que a equipe foi composta pelos analistas ambientais dos núcleos de Recursos Hídricos, Análises Químicas e Monitoramento. “Após a Coopgavin ter apresentado as condicionantes ao instituto - referente ao monitoramento das águas - o Imap achou necessário realizar a fiscalização com o intuito de verificar se malha apresentada supria a necessidade de controle ambiental.”  Disse o diretor.

Segundo Tavares, o mesmo garimpo foi autuado no ano de 2015 por descumprimento de condicionantes e contaminação do rio. A multa foi lavrada no valor de 25 mil reais.

De acordo com a gerente do Núcleo de Recursos Hídricos, a analista ambiental Cleane Pinheiro, durante a fiscalização, os técnicos averiguaram a malha de monitoramento das águas subterrâneas e superficiais apresentadas pelo empreendedor.

“A equipe acompanhada por um dos responsáveis do garimpo visitou todos os pontos apresentados, dentre eles,  dois pontos no Rio Vila Nova - um a montante,  e outro a jusante do rio, com relação ao garimpo - além dos pontos de captação de água subterrânea.” Informou Cleane.

Segundo a analista ambiental, a coleta para a análise das águas subterrâneas são feitas em poços já existentes na área do garimpo. “Posteriormente será gerado um parecer para saber se a malha  é suficiente para atender ao monitoramento ambiental da área do garimpo.” Concluiu.


Outras fiscalizações

A equipe de fiscalização do IMAP iniciou as ações de investigação e fiscalização nas áreas de garimpo na região do Lourenço e rio Cassiporé - próximo aos municípios de Tartarugalzinho, Calçoene e Oiapoque - de 31 de outubro ao dia 03 de novembro de 2016. Durante a operação, os fiscais investigaram atividades garimpeiras ilegais e apuraram outras denúncias relacionadas à atividade clandestina. No município de Tartarugalzinho foi feita uma abordagem, e foi encontrado um garimpo funcionando ilegalmente. O responsável foi autuado e a atividade foi paralisada.


Serviço:
Comunicação Imap
Mônica Costa

terça-feira, 19 de abril de 2016

Onze novos veículos irão fortalecer o atendimento ambiental e territorial do Imap

O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) pretende agilizar as ações de regularização fundiárias, fiscalização, monitoramento e licenciamento ambiental, com a chegada de 11 novos veículos no instituto.  Segundo o diretor-presidente do Imap, Luis Henrique Costa, a instituição vem buscando ampliar resultados positivos em prol do desenvolvimento das diversas atividades realizadas pelo instituto à sociedade.

Os carros serão destinados para os trabalhos realizados pelas diretorias de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial. "A aquisição dos novos automóveis visa acelerar os atendimentos ambientais e territoriais, com o objetivo de investigar denúncias, atender os requerimentos da população, dos órgãos públicos e do setor empresarial." Destacou o diretor.

No ano de 2015 o instituto contava com uma frota reduzida, e a falta de transporte comprometia os serviços prestados a população.

De acordo com Luis Henrique, este ano de 2016, o Imap passa por um processo de reestruturação da instituição, também com a finalidade de se organizar para atender as solicitações após o processo de transferência das terras.

“Os novos veículos que chegaram também devem assegurar as demandas de fiscalizações relacionadas as regularização fundiárias urbanas e rurais, após as transferências das terras da União para o Estado." Ponderou Luis.



Serviço:

Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá – Imap
Mônica Costa - Assessora de Comunicação

quarta-feira, 2 de março de 2016

Imap fiscaliza o período restritivo para explorar madeiras em projeto PMFS

O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) já iniciou o processo de fiscalização do período restritivo para extração de madeira em áreas de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS. A informação foi divulgada na manhã da última terça-feira 01, durante a reunião dos Núcleos de Documentação e Origem Florestal, Licenciamento e Fiscalização do Imap.
Segundo o diretor-presidente do Imap, Luis Henrique Costa, devido o período chuvoso, desde o dia 1 de março a 30 de junho está proibido a exploração e transporte de madeiras em áreas de plano de manejo, a entrada de máquinas pesadas em florestas e a retirada de madeira de qualquer espécie em prol da defesa e preservação do meio ambiente.
Luis Henrique explicou que conforme a portaria do Imap de número 035/2014, a utilização de máquinas para o arraste de toras e a trafegabilidade de máquinas prejudicam o solo, que neste período de inverno, pode estar encharcado.
“Este período de restrição ocorre devido ao solo permanecer encharcado por causa das intensas chuvas. E a extração de madeira nessas áreas causa dano ambiental. E para que o impacto ambiental seja reduzido é favorável que as máquinas pesadas evitem trafegar em áreas de exploração do uso sustentável da floresta." Explicou.
De acordo com a gerente do Núcleo de Documentação e Origem Florestal do Imap, Adriana Martins, o Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS é o tipo de exploração aonde o empreendedor faz o levantamento da floresta, daquilo que é economicamente viável - retirado da floresta de maneira sustentável - fazendo com que algumas partes dos recursos que a floresta pode fornecer seja explorado, ou seja, repassando para futuras gerações, e com isso a natureza tem a capacidade de se reerguer sem a interferência humana.
Adriana alerta que tanto a equipe de fiscalização do Instituto de Meio Ambiente estadual quanto federal  também estarão atentos às irregularidades. “Se caso a fiscalização do Imap encontrar alguém realizando a exploração de madeiras nessas áreas, a empresa pode ser multada, e o produto será apreendido, entre outras infrações e sanções administrativas previstas na lei.” Concluiu.

Serviço:

Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá – Imap
Mônica Costa - Assessora de Comunicação

terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Imap apreende 600 quilos de peixes em Santana

A equipe de fiscalização do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) apreendeu 600 quilos de peixes na madrugada desta quarta-feira, 17. A ação ocorreu após uma denúncia anônima, do município de Santana, sobre transporte ilegal de peixes. Entre as espécies encontradas, algumas estão no período de Piracema.

Segundo o diretor interino do Imap, Josiel Lima, os fiscais foram para Santana investigar as informações e encontraram seis caixas de isopor com 100 quilos de peixes em cada uma.

“Os peixes estavam sendo transportados, clandestinamente, por um navio de passageiros que chegou de Santarém, Estado do Pará. O proprietário do navio informou que não tinha conhecimento do conteúdo que estava sendo transportado. A fiscalização aguardou o proprietário da carga para ser autuado, mas ele não apareceu ao local.”

O produto apreendido foi encaminhado para a coordenadoria de fiscalização do Instituto de Meio Ambiente e distribuído para instituições não governamentais. “O Instituto Joel Magalhães (Ijoma), associações e igrejas cadastradas no Imap estão recebendo os alimentos que estão aptos para o consumo.” Completou Josiel Lima.

O instituto vai investigar a origem do produto para tomar as medidas necessárias. Durante o período de piracema, o Imap fiscaliza ostensivamente o Porto de Santana e Macapá e conta com a ajuda de denúncias da população, devido à proibição da pesca nessa época.

Piracema
Piracema é o período de desova dos peixes, para reprodução - acontece entre os meses de outubro e março – e a pesca durante esse período é crime. Quem cometer este ato e for flagrado poderá pagar multa, ou até ser preso.
Serviço:
Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá – Imap
Mônica Costa - Assessora de Comunicação

Imap participa de estudos sobre ecologia dos peixes

Analistas ambientais do Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), técnicos da Universidade Estadual do Amapá (Ueap), Polícia Técnico-Científica (Politec), Ministério Público do Estado (MP-AP) Batalhão Ambiental e Secretaria de Meio Ambiente (Sema) participam do Curso de Ictiologia - ramo da zoologia que estuda os peixes - que iniciou nesta terça-feira, 16, no auditório Sema, e se encerra no dia 18.

O curso visa capacitar o pessoal técnico para aplicar os conhecimento em vistorias de monitoramento, fiscalização e licenciamento com uma nova visão, atentando principalmente para os possíveis impactos ocasionados por empreendimentos que utilizem reservatórios como as hidrelétricas. Além das questões relacionadas a medidas mitigadoras, sejam elas preventivas, corretivas ou compensatórias.

Nas 20 horas de capacitação, serão abordados, entre outros temas, a ecologia de peixes; processo de colonização e impactos de reservatórios sobre a ictiofauna; injúrias e mortes de peixes em barragens; supressão da vegetação e qualidade da água e peixes; estocagem de peixes como estratégia de migitação; agricultura em reservatório como medida de compensação e pesca e controle de desembarque pesqueiro.

De acordo com o gerente de Análises Químicas do Imap, Allan Maciel, o curso de ictiofauna foi uma das solicitações da Diretoria de Meio Ambiente do Imap, no mês de novembro do ano passado, aos gestores da empresa UHE Ferreira Gomes, durante uma reunião com órgãos públicos do Estado, após a mortandade de peixes ocorrida às margens do Rio Araguari.

Segundo a gerente do Núcleo de Recursos Hídricos do Imap, Cleane Pinheiro, é importante entender o real impacto que as atividades de uma hidrelétrica causam na ictiofauna existente no rio. "Nós também estamos conhecendo de uma forma mais específica, quais as principais espécies peixes são afetadas e as consequências ao meio ambiente", explicou Cleane.

Para os peritos criminais da Politec, devido às demandas de solicitações de perícias ambientais serem crescentes, nos últimos anos, é relevante adquirir conhecimento, interação e integração com os órgãos do meio ambiente, nivelando informações de assuntos tão pertinentes.

O curso de Ictiologia está sendo ministrado por Ângelo Agostinho, de Maringá do Estado do Paraná. Ele tem mestrado em Zoologia e doutorado em Ecologia e Recursos Naturais. Foi um dos fundadores do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Limnologia (Nupélia).

Atualmente, ele é pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e também é referência internacional em peixes, pesca, limnologia, manejo e conservação de recursos pesqueiros em reservatório e áreas úmidas.

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Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá – Imap
Mônica Costa - Assessora de Comunicação

Imap realiza ordenamento em assentamento rural

O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) enviou técnicos da Diretoria de Ordenamento Territorial (Dirot) para regularizar o projeto de assentamento rural denominado Drª Mércia.  O assentamento fica localizado cerca de 20 km de Macapá, às margens do Rio Matapi. 

De acordo com o diretor-presidente do Imap, Luis Henrique Costa, a ação tem como objetivo dar sequência no georreferenciamento das terras para definir a ocupação.  Segundo o diretor, o ordenamento deve regularizar as propriedades dos agricultores com o intuito de fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar daquela comunidade. “Os trabalhos estão sendo realizados desde a última terça-feira, 26. Cerca de 100 lotes rurais serão regularizados. A proposta é incentivar as atividades agropecuárias, de base familiar em prol do desenvolvimento da produção de alimentos”, disse Luis Henrique.

O diretor de Ordenamento Territorial do Imap, Robson Gualberto, destacou que o cruzamento de dados de cada propriedade será feito junto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e outros órgãos.  Todas as famílias assentadas serão cadastradas e cada uma deve receber três hectares de terras.

O imóvel que não estiver cumprindo sua função social será desapropriado. “No local também foram encontrados bares, além de registros de terrenos vazios e especulação imobiliária. Estes imóveis serão retomados pelo Imap, caso não exerça a atividade designada”, explicou Gualberto.

Os trabalhos de campo estão sendo finalizados, porém com a chegada do período chuvoso o trabalho fica dificultado principalmente quanto a localização dos pontos de GPS e dos marcos implantados. A cobertura de mata vegetal atrapalha o rastreamento do satélite. Após a conclusão do georreferenciamento, a equipe de fiscalização do Imap deve fazer nova visita ao local.

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Mônica Costa - Assessora de Comunicação

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

Imap e Sema investigam causas de morte de peixes no Rio Araguari

Desde a manhã da última terça-feira, 19, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) estão investigando o motivo que provocou a mortandade de peixes no Rio do Araguari, logo à jusante da barragem da Usina Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão.  Os analistas ambientais do Imap estiveram no local e detectaram aproximadamente 300 peixes mortos e as causas ainda estão sendo estudadas. 

O Governo do Estado já tem o protocolo definido para buscar novas informações a nível nacional com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), na Hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, para a avaliação de impacto causados na fauna e a comunidade ictiológica existente no local.

Durante a coletiva de imprensa ocorrida nesta quarta-feira, 20, o secretário de Estado do Meio Ambiente, Marcelo Creão, explicou que nas primeiras avaliações foram encontrados indivíduos em estágio de desenvolvimento juvenil, cerca de 300, em diferentes espécies espalhados às margens do rio e flutuando na água. Segundo o secretário, não houve características físicas nos peixes e a não apresentação de bolhas de ar nas guelras levantou a suspeita de que os animais não morreram de embolia gasosa.

“Na mortandade ocorrida ano passado, os peixes tinham bolhas de ar nas guelras e olhos saltados que caracterizava embolia gasosa, devido à supersaturação de oxigênio na água - com a movimentação das comportas - e a quantidade de peixes mortos foi maior”, comparou Creão.

Os analistas ambientais também observaram que as turbinas e movimentação das comportas que poderiam ser um dos principais fatores da morte dos peixes - junto com a máquina que gera energia - estavam paralisadas, não estava havendo atividades de operação na usina. “Temos informações protocolizadas no Imap que não houve movimentação das comportas no empreendimento”, disse o secretário.

Licença de Operação

O secretário informou que o processo de licenciamento ambiental é um procedimento contínuo. “O licenciamento ambiental corretivo da empresa foi iniciado, as discursões foram feitas e ainda estão sendo avaliadas quais atividades que precisam ser modificadas e quais as condicionantes estão sendo alteradas, para ter um controle total da operação no empreendimento”, ressaltou.


Denúncias

O Batalhão Ambiental será acionado pelo Imap para investigar denúncias de moradores aos técnicos que realizaram a vistoria, devido o fato ser atípico, precisa de uma investigação mais apurada, a fim de detectar as reais causas. 

O Setor de Fiscalização notificou a empresa para prestar esclarecimentos no dia 25 de janeiro, às 10h. O laudo técnico será concluído pelos analistas ambientais dos núcleos de Recursos Hídricos, Análises Químicas, Monitoramento, Licenciamento  e Fiscalização do Imap.

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Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá – Imap
Mônica Costa - Assessora de Comunicação

Fotos Imap