O diretor-presidente do Imap,
Luis Henrique Costa ressaltou a importância do diálogo entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário –
MDA, Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - Incra e outros órgãos ligados ao meio ambiente para a
fiscalização das denúncias.
“Estamos vigilantes com todos
os processos e mudanças no meio rural amapaense, e em constantes diálogos com
MDA, Incra e todas as instituições envolvidas, para ter um processo de
regularização fundiária e ordenamento territorial bem transparente, seguro,
proporcionando segurança jurídica a todas as pessoas que ocupam o estado e desenvolvem atividades.” Disse
o presidente do Imap.
De acordo com o chefe da
Coordenadoria do Patrimônio Fundiário do Estado do Amapá - Copaf, Israel Dias,
após apurar informações das comunidades será elaborado o parecer técnico
referente às denúncias.
“Vamos fazer um levantamento
ocupacional, verificar a veracidade dos fatos e identificar as duas partes na
investigação processual para constatar o domínio das terras, quem é o
proprietário e quem trabalha no local.” Ressaltou o coordenador da Copaf do
Imap.
Segundo Israel, o laudo
técnico será encaminhado para assessoria jurídica do Imap - Assejur, que fará o
parecer jurídico para posteriormente encaminhar ao Ministério Público do Estado
do Amapá.
Macapá, 02 de setembro de 2015
Serviço:
Instituto do Meio Ambiente e
Ordenamento Territorial do Amapá – Imap
Mônica Costa - Assessora de
Comunicação
Contato: 991938633
E-mail: ascom@imap.ap.gov.br
oi boa tarde sou d e oiapoque sou do km 47 a 7 km da BR156 acapamento andorinha . eu queria saber a a planta dos ramais , ja fui na prefetura e eles nao tem os mapas dos terreno e nem as plantas dos ramais , os primeirs acetados ja possui a planta registrada . voce pode mim ajudar?
ResponderExcluir